Repartição Da Câmara Dos Deputados Em 2019 2021 - gate-3.com
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08/10/2018 · Veja como ficou a nova composição da Câmara dos Deputados: PT e PSL são maioria PT e PSL terão as maiores bancadas na Câmara dos Deputados a partir de 2019. Número de partidos representados saltou dos atuais 25 para 30. 14/01/2019 · Nesta página, os deputados eleitos para a 56ª Legislatura podem saber todas providências que devem ser tomadas para a posse parlamentar, além das orientações sobre o exercício do mandato. O Portal da Posse também traz todos as informações para a indicação dos secretários parlamentares. 03/04/2019 – O deputado Baleia Rossi MDB-BA apresenta a PEC 45/2019, a reforma tributária, no plenário da Câmara dos Deputados 07/05/2019 – O deputado João Roma PRB-BA é designado relator da PEC em sua primeira parada, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania CCJ da Câmara dos Deputados. Identificação: PL 3975/2019 Emenda-CD Emenda-SF Autor: Câmara dos Deputados Data: 27/06/2019 Descrição/Ementa “Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a. Coloco em votação, em conjunto, os Requerimentos nºs 159 e 160, de 2019. O Requerimento nº 159, de 2019, é de autoria do Deputado Paulo Pereira da Silva, e o Requerimento nº 160, de 2019, é de autoria do nosso Presidente, o Deputado Marcelo Ramos. A palavra está com o autor do requerimento, o Deputado Marcelo Ramos. O SR.

Legislativa, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seu autor. PEC Nº 6, DE 2019 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUADRO COMPARATIVO ENTRE A REDAÇÃO ORIGINAL E O TEXTO APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Claudia Augusta Ferreira Deud Consultora Legislativa da Área XXI Previdência e Direito Previdenciário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania CCJC da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de homenagens, todas oriundas do Senado Federal. Os projetos tramitavam em caráter conclusivo e serão enviados para sanção presidencial, a menos que haja recurso para serem votados pelo Plenário da Câmara. cÂmara dos deputados comissÃo de seguridade social e famÍlia subcomissÃo especial de seguridade da mulher 2 composiÇÃo da subcomissÃo especial de seguridade da mulher de 2019 presidente: deputada fernanda melchionna – psol/rs relatora: deputada marÍlia arraes – pt/pe membros titulares deputada benedita da silva – pt/rj. 18/11/2019 · Portal da Câmara dos Deputados. VI - aprovar o Projeto de Resolução do Senado nº 62, de 2018, que "dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e de contrapartida para a concessão de aval e garantia pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios", ou fazer gestão perante a Secretaria do Tesouro. 30/06/2010 · Portal da Câmara dos Deputados LEI Nº 13.885, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Publicação Original - Portal Câmara dos Deputados Publicação de Lei Ordinária: Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.

03/04/2019 · "A repartição é um avião partindo para alto mar sem combustível. A primeira bomba a bordo é a demográfica. O sistema está condenado antes de a população brasileira envelhecer, não interessa quem estiver no poder, o partido que for", afirmou, em audiência na Comissão de Constituição e Justiça CCJ da Câmara dos Deputados. A PEC da Repartição Justa recebeu o número 112/2019 e tramitará na Câmara dos Deputados após ser criada Comissão Especial; para entrar em vigor, precisa ser aprovada em duas votações em cada uma das Casas – Câmara e Senado. 05/06/2019 · Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 05, por 378 votos a 8, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição PEC que amplia o Orçamento Impositivo. Hoje, as emendas individuais já são consideradas impositivas. O que a. Cientes de que a proposta original da reforma da Previdência tinha sofrido algumas alterações importantes durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, os senadores decidiram elaborar o que ficou conhecido como “PEC Paralela”, para fazer as correções que julgassem necessárias sem ter de alterar a PEC 6/2019 e acabar devolvendo-a.

20/11/2019 · A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC proposta de emenda à Constituição que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal. O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves PSDB-MG, foi aprovado em primeiro. 02/10/2019 · Falta de acordo na Comissão de Constituição e Justiça adia a votação da PEC 152 de 2019, que trata da distribuição dos recursos do leilão do Pré-Sal. Deputados da CCJ divergem sobre repartição dos recursos do pré-sal - 02/10/19 Câmara dos Deputados. 02/10/2019 - 16:51 Câmara dos Deputados 12 watching. Se estivesse hoje em vigor, representaria redução de R$ 12,75 bilhões nas despesas obrigatórias da União. Durante a entrevista coletiva, o ministro Paulo Guedes disse que, após conversas com parlamentares, a proposta se tornou uma versão abrandada da PEC 438/18, do deputado Pedro Paulo DEM-RJ, em tramitação na Câmara dos Deputados. "Reforma tributária: 7 pontos para entender a proposta que unifica 5 impostos "Quando foi reeleito para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados em 2019, Rodrigo Maia DEM-RJ declarou que as prioridades de sua gestão seriam as reformas da previdência e tributária.

Câmara dos Deputados tem 523 cargos desocupados. O novo certame pretende oferecer 399 oportunidades para técnico legislativo e 124 chances na área de analista legislativo. Em uma última auditoria realizada pela Câmara dos Deputados apontou que na Casa possuem 523 cargos desocupados. Ao todo, são. 18/06/2019. O Arquivo da Câmara dos Deputados recebeu, no dia 13 de junho, a visita do jornalista, escritor, editor e tradutor Eduardo Bueno. O autor de livros sobre a história do Brasil conheceu um pouco sobre os nossos acervos e documentos históricos que datam desde 1823 com o surgimento do Parlamento brasileiro. 05/06/2019 · A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição PEC do Orçamento Impositivo, que obriga o governo federal a executar as emendas das bancadas estaduais. O projeto sofreu mudanças no plenário e, com isso, a.

Em sessão desta quinta-feira 13/06/2019 que teve um início tumultuado e durou seis horas, o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira PSDB-SP. 03/10/2019 · Em sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores mantiveram cinco vetos presidenciais analisados ontem. Os parlamentares transferiram, para a próxima terça-feira, a análise do veto ao projeto de lei que muda regras eleitorais, entre elas, a definição de novos valores e da composição das verbas públicas que serão.

Câmara dos Deputados quinta-feira, 14/02/2013 17:21. Projeto aumenta pena para quem matar agentes da área de segurança pública. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4629/12, do deputado Alexandre Leite DEM/SP.

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